Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205084715Nas causas que dispensarem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improce...1457941205084715Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Rejeição Liminar do PedidoNas causas que dispensarem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995436Código de Processo Civil (CPC)Em hipótese alguma poderá o magistrado alterar, de ofício, a sentença, após a sua publicação.Questão 457941205018102Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da ação de consignação em pagamento.Questão 457941205023609Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as normas processuais civis, assinale a alternativa correta.Questão 457941205036052Código de Processo Civil (CPC)Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, por isso admitem a penhora de verbas remuneratórias e a prisão civil como técnicas executivas p...Questão 457941205037686Código de Processo Civil (CPC)No início da primeira reunião de mediação, e sempre que julgar necessário, o mediador deverá alertar as partes acerca das regras de confidencialidade ...Questão 457941205041477Código de Processo Civil (CPC)O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o si...Questão 457941205049956Código de Processo Civil (CPC)Os conselhos profissionais ostentam a prerrogativa de ver contados em dobro seus prazos processuais em geral.Questão 457941205050672Código de Processo Civil (CPC)Ainda não publicada a decisão agravada, a Fazenda Nacional poderá comprovar a tempestividade de seu recurso a partir do termo de vista pessoal.Questão 457941205061078Código de Processo Civil (CPC)Suponha-se que, em face de uma determinada sentença, uma parte tenha apresentado embargos de declaração e a outra, recurso de apelação. Nesse caso, um...Questão 457941205064537Código de Processo Civil (CPC)No caso de prestações continuadas que protraiam no tempo, o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança tem início com a data em que for...