A Lei de Acesso à Informação define informação sigilosa como aquela relacionada à pessoal natural identificada ou identi...

O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.

De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administraçã...

O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidos utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será asseg...

O uso das prerrogativas de cargo, emprego ou função pública ou privada para obter vantagens indevidas para si ou para outrem, embora constitua ilícito...

Cabe aos Conselhos Regionais de Química a aprovação dos seus regimentos internos.

Conforme as disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.

A carteira profissional servirá de carteira de identidade e terá fé pública, porém não substituirá o diploma.

O profissional da química deve divulgar informações sobre trabalhos ou estudos do contratante do seu serviço, independentemente de autorização deste, ...

O patrimônio do Sesc-DF consiste em seis espaços culturais, sediados no Plano Piloto, em Taguatinga, no Gama e na Ceilândia. No que se refere a esses ...

De acordo com o Decreto nº 85.877/1981, julgue o item: Compete privativamente ao CFQ resolver as dúvidas provenientes do exercício de atividades afins...