O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento,...

O ato que impôs a pena ao servidor deve ser anulado, uma vez que o procedimento para a apuração da falta funcional apresenta ilegalidades insanáveis. ...

Os padrões morais podem variar conforme a formação histórica e cultural das sociedades, mas, dentro de uma mesma sociedade, observa-se uma uniformidad...

Os problemas morais são marcados pela generalidade, consistindo em definições abstratas acerca das condutas.

É vedado ao farmacêutico-bioquímico, devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia respectivo, exercer a responsabilidade técnica de laborat...

A perfeição é um dever esperado do servidor público.

A moral não é algo estanque ou imutável; ao contrário, se revela dinâmica, orientada que é por fatores sociais e históricos, sendo, pois, relativa.

O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exercer sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público.

O servidor público jamais poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.

O Código de Ética tem a finalidade de orientar a conduta dos agentes públicos, dentro do que eticamente se espera da Administração Pública, com o obje...

Em havendo duas alternativas a serem adotadas no caso concreto, é dever fundamental do servidor escolher a opção mais vantajosa para o bem comum, mesm...