Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205013004Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de ...1457941205013004Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 15ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996862Direito ConstitucionalA violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas assegura o direito à indenização exclusivamente pelo dano moral decorrente...Questão 457941205021442Direito ConstitucionalA criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.Questão 457941205024716Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraQuestão 457941205047431Direito ConstitucionalQuanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada.Questão 457941205048023Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941205053679Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos, desde que previamente autorizados pela auto...Questão 457941205055211Direito ConstitucionalCabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações de dependência e aliança.Questão 457941205056864Direito ConstitucionalA naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.Questão 457941205058223Direito ConstitucionalA autonomia federativa não se confunde com soberania: aquela diz respeito a autogoverno, à auto-organização, à autolegislação e à autoadministração, e...Questão 457941205063338Direito ConstitucionalJulgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde...