Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204996862A violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas assegura o direito à indenização exclusivame...1457941204996862Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeA violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas assegura o direito à indenização exclusivamente pelo dano moral decorrente de sua violação, desde que devidamente comprovado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007969Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.Questão 457941205011877Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.Questão 457941205012780Direito ConstitucionalO pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Questão 457941205013759Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...Questão 457941205017516Direito ConstitucionalO quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF não se aplica à análise de recepção ou não de norma pré-c...Questão 457941205049639Direito ConstitucionalA naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes ininterruptamente no Brasil há pelo menos quinze anos é um ato discricio...Questão 457941205050431Direito ConstitucionalÉ característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...Questão 457941205053524Direito ConstitucionalSão classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um proc...Questão 457941205074716Direito ConstitucionalO Sistema Tributário é a distribuição da competência tributária entre os vários planos do Estado. No Brasil temos o Sistema Federativo, isto é, a comp...Questão 457941205074774Direito ConstitucionalNão existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre brasileiros natos e naturalizados.