Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012780O pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.1457941205012780Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.O pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258082Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices...Questão 457941205003735Direito ConstitucionalDe acordo com o texto expresso da Constituição Federal de 1988, os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas...Questão 457941205011257Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.Questão 457941205019963Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais (Título II, Capítulo...Questão 457941205026983Direito ConstitucionalOs deputados e os senadores, desde a expedição de seus diplomas, serão submetidos a um julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941205036041Direito ConstitucionalA aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade desafia o ajuizamento de reclamação, independentemen...Questão 457941205050906Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição escrita, democrática, dogmática, prolixa e eclética.Questão 457941205070937Direito ConstitucionalDesde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da segur...Questão 457941205074089Direito ConstitucionalÉ livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartida...Questão 457941205085630Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se ...