Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205036041A aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade desafia o ajuizamento ...1457941205036041Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação ConstitucionalA aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade desafia o ajuizamento de reclamação, independentemente do exaurimento de instâncias ordinárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020043Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.Questão 457941205042787Direito ConstitucionalQuanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.Questão 457941205044206Direito ConstitucionalNa forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.Questão 457941205048148Direito ConstitucionalO conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia institucional.Questão 457941205052056Direito ConstitucionalConstituições flexíveis são aquelas que não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo legislativo de alteração das ...Questão 457941205056337Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limitação por parte do legislador or...Questão 457941205056993Direito ConstitucionalO Brasil adota como forma de governo a República, que expressa a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre g...Questão 457941205057902Direito ConstitucionalCom relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205075278Direito ConstitucionalCompete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato n...Questão 457941205085254Direito ConstitucionalÉ admitida, para a manutenção da ordem social, a censura de natureza política, ideológica e artística.