Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205056993O Brasil adota como forma de governo a República, que expressa a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade ...1457941205056993Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaO Brasil adota como forma de governo a República, que expressa a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997401Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legiti...Questão 457941205011876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, const...Questão 457941205019614Direito ConstitucionalAs terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comercializadas pelos estados.Questão 457941205026954Direito ConstitucionalÉ dever da Administração Pública, na aplicação da ordenação pública sobre as atividades econômicas privadas, a concessão de tratamento justo, previsív...Questão 457941205027900Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, de acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de d...Questão 457941205046754Direito ConstitucionalA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasilei...Questão 457941205067187Direito ConstitucionalA liquidez e a certeza exigidas pelo mandado de segurança dizem respeito, na verdade, aos fatos, que devem ser comprovados, de plano, de modo a susten...Questão 457941205074933Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de...Questão 457941205079669Direito ConstitucionalConsidere a proposição I e a razão II a seguir.I. Uma lei ordinária, decorrente de projeto de lei apresentado por deputado federal, aprovada para majo...Questão 457941205085053Direito ConstitucionalO habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...