Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205011876Assinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas...1457941205011876Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou de bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.Amandado de injunçãoBação popularCmandado de segurançaDhabeas dataEhabeas corpusResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995104Direito ConstitucionalDevem obedecer aos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 os órgãos e as entidades de natureza pública da Administração Pública, não se ...Questão 457941205015705Direito ConstitucionalA feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certo...Questão 457941205031139Direito ConstitucionalOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941205038253Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205047606Direito ConstitucionalSuponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao ...Questão 457941205053557Direito ConstitucionalDe acordo com a concepção positivista, o poder constituinte originário tem natureza política, pois se encontra acima de toda e qualquer norma jurídica...Questão 457941205058922Direito ConstitucionalUm dos princípios, nas relações internacionais, da República Federativa do Brasil é a busca da integração econômica, política, social e cultural com o...Questão 457941205060216Direito ConstitucionalA rejeição tácita da medida provisória e a não edição do decreto legislativo pelo Congresso Nacional, que teria como objetivo regulamentar as relações...Questão 457941205061968Direito ConstitucionalÉ direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.Questão 457941205064779Direito ConstitucionalA eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida como diretriz para interpretação e aplicação das normas em geral.