Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015705A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispe...1457941205015705Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258195Direito ConstitucionalA igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.Questão 457941205001656Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941205015439Direito ConstitucionalO mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as fronteiras internacionais.Questão 457941205019614Direito ConstitucionalAs terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comercializadas pelos estados.Questão 457941205026256Direito ConstitucionalO presidente da República poderá propor a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC).Questão 457941205038802Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.As constituições nominais são as que logram se...Questão 457941205046229Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, estando v...Questão 457941205053433Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205059390Direito ConstitucionalJulgue os itens de 51 a 55 a respeito da organização do Estado.Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.Questão 457941205074716Direito ConstitucionalO Sistema Tributário é a distribuição da competência tributária entre os vários planos do Estado. No Brasil temos o Sistema Federativo, isto é, a comp...