Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015439O mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as frontei...1457941205015439Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoO mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as fronteiras internacionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994398Direito ConstitucionalÀ luz do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, a atuação administrativa pressupõe a observância integrada da legalidade, da moralidade e da...Questão 457941204994574Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 admite a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, de forma complementar ao SUS.Questão 457941205007513Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca dos direitos humanos.Questão 457941205013897Direito ConstitucionalConstitui infração leve, passível de aplicação da pena de suspensão, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, a qual é vedada p...Questão 457941205051814Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...Questão 457941205071084Direito ConstitucionalNão pratica crime de desobediência aquele que reage de forma a impedir a entrada em domicílio de autoridade policial que atue fora das exceções consti...Questão 457941205071884Direito ConstitucionalAinda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os...Questão 457941205072104Direito ConstitucionalO chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não pode...Questão 457941205072180Direito ConstitucionalAs sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qu...Questão 457941205074246Direito ConstitucionalSobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir.I. O Conselho Nacional de Justiça pode rever, de ofício ou mediante provocação, ...