Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205013897Constitui infração leve, passível de aplicação da pena de suspensão, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funçõ...1457941205013897Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConstitui infração leve, passível de aplicação da pena de suspensão, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, a qual é vedada pela Constituição Federal de 1988.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999943Direito ConstitucionalÉ defeso ao Poder Judiciário aumentar remuneração de servidor público sob o argumento da isonomia, pois tal hipótese não é prevista pelo ordenamento j...Questão 457941205006548Direito ConstitucionalO município de Feira de Santana aprovou um orçamento anual com previsão de investimentos em infraestrutura e educação. No entanto, denúncias sobre irr...Questão 457941205007965Direito ConstitucionalCabe à União explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da Lei, vedada a edição de medida provisória ...Questão 457941205018018Direito ConstitucionalAs funções típicas dos Poderes do Estado poderão ser delegadas entre si, mediante ato de cada Poder.Questão 457941205020047Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos no bojo da CF/1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205021751Direito ConstitucionalNas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendime...Questão 457941205055443Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou p...Questão 457941205055568Direito ConstitucionalClassificam-se como costumeiras as constituições que não trazem as regras em um único texto solene e codificado, sendo baseada em usos, costumes, juri...Questão 457941205057061Direito ConstitucionalCarlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro nato.Questão 457941205069162Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.