Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205046754A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do ...1457941205046754Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003736Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e suas Casas terão comissões que, em razão da matéria de sua competência, podem discutir e votar projeto de lei que dispensar a c...Questão 457941205018106Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto aos direitos sociais.Questão 457941205019606Direito ConstitucionalAs normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constitucionais e formalmente constitucionais.Questão 457941205053676Direito ConstitucionalA constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário ou sim...Questão 457941205055110Direito ConstitucionalA transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de realização de igualdade material.Questão 457941205070923Direito ConstitucionalNas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrad...Questão 457941205075217Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é órgão integrante do Poder Legislativo e, no desempenho de suas funções institucionais, atua sob o controle hierárquico...Questão 457941205085053Direito ConstitucionalO habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...Questão 457941205085056Direito ConstitucionalO exercício de atividades econômicas e profissionais por particulares deve ser protegido da coerção arbitrária por parte do Estado, competindo ao Judi...Questão 457941205085110Direito ConstitucionalCabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações de dependência e aliança.