Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205019606As normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constitucionais e formalmente co...1457941205019606Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisAs normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constitucionais e formalmente constitucionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011699Direito ConstitucionalSegundo Ferdinand Lassalle, no processo político da moderna sociedade pluralista, a compensação entre diferentes opiniões, interesses e aspirações, co...Questão 457941205017517Direito ConstitucionalNão cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.Questão 457941205030151Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205036315Direito ConstitucionalA garantia de inamovibilidade não se aplica a juízes substitutos, que, por essência, naturalmente transitam entre diferentes juízos.Questão 457941205046752Direito ConstitucionalA defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.Questão 457941205048024Direito ConstitucionalPara candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.Questão 457941205053064Direito ConstitucionalOs direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.Questão 457941205053551Direito ConstitucionalSão requisitos da petição inicial da ação direta de constitucionalidade a necessidade de indicação do dispositivo de lei impugnado e a existência de c...Questão 457941205057710Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941205073453Direito ConstitucionalNo que concerne às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta à luz da CF.