Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205048024Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínim...1457941205048024Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadePara candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011455Direito ConstitucionalA lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais.Questão 457941205015442Direito ConstitucionalCabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisó...Questão 457941205041580Direito ConstitucionalAs constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto...Questão 457941205053424Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205053552Direito ConstitucionalAs decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra...Questão 457941205053676Direito ConstitucionalA constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário ou sim...Questão 457941205055113Direito ConstitucionalA vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspect...Questão 457941205068469Direito ConstitucionalOs deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse, possuem, entre outras prerro...Questão 457941205069635Direito ConstitucionalÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Questão 457941205074329Direito ConstitucionalÉ permitido o monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, desde que sejam realizados de forma indireta, visando ao acesso mais igualitári...