Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205056337Os direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limita...1457941205056337Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limitação por parte do legislador ordinário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015707Direito ConstitucionalNa perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um...Questão 457941205018132Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988...Questão 457941205020570Direito ConstitucionalAplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário,...Questão 457941205030690Direito ConstitucionalA administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores admi...Questão 457941205033020Direito ConstitucionalOs direitos sociais foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988 como autênticos direitos fundamentais.Questão 457941205050751Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a ...Questão 457941205051493Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941205055327Direito ConstitucionalÉ fundamento do Estado brasileiro o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, haverá, nas relações entre capital e trabalho, o reconhecim...Questão 457941205057068Direito ConstitucionalA previsão constitucional de inviolabilidade à honra e à imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente...Questão 457941205061841Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de seus associados, ainda que não guardem relação direta ...