Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015707Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que po...1457941205015707Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNa perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um modo não efetivo para todos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205038151Direito ConstitucionalDurante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado co...Questão 457941205041478Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de conteúdo simples, formado apenas pelo conjunto de direitos fundamenta...Questão 457941205048023Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941205048145Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais, em razão de sua importância, não podem ser objeto de limitações.Questão 457941205048330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.Questão 457941205051220Direito ConstitucionalAquele que teve a naturalização cancelada nunca poderá recuperar a nacionalidade brasileira perdida, salvo se o cancelamento for desfeito em ação resc...Questão 457941205051679Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territor...Questão 457941205059642Direito ConstitucionalTodos possuem o direito, mediante o pagamento de taxas, de obter certidões, em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situa...Questão 457941205060233Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal ou por provocação de qualquer das partes ...Questão 457941205074774Direito ConstitucionalNão existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre brasileiros natos e naturalizados.