Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205059642Todos possuem o direito, mediante o pagamento de taxas, de obter certidões, em repartições públicas, para defesa de dire...1457941205059642Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTodos possuem o direito, mediante o pagamento de taxas, de obter certidões, em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006247Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, em relação à receita pública.Questão 457941205017827Direito ConstitucionalO mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades co...Questão 457941205029834Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205039686Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.Questão 457941205050046Direito ConstitucionalFicam desapropriados os antigos quilombos.Questão 457941205052850Direito ConstitucionalOs fundamentos da República são os primeiros itens da Constituição e regem o funcionamento do Estado e da sociedade. Elaborada para constituir o Estad...Questão 457941205056864Direito ConstitucionalA naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.Questão 457941205063331Direito ConstitucionalJulgue os itens de 61 a 65 a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).É possível o ensino religioso de matrícula obrigatória nas e...Questão 457941205070939Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...Questão 457941205084704Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposição na mesma sessão legisl...