Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205070939Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federa...1457941205070939Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus componentes, a serem especialmente protegidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258189Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui ...Questão 457941204995403Direito ConstitucionalO vínculo empregatício por sua natureza contratual não é regido pela Constituição Federal de 1988, podendo as partes negociarem livremente, desde que ...Questão 457941205011459Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em três turnos, por três qu...Questão 457941205013967Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.Questão 457941205020051Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais, que tratam sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941205049755Direito ConstitucionalOs atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressa...Questão 457941205050757Direito ConstitucionalÉ possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da Constituição.Questão 457941205051337Direito ConstitucionalNas empresas com mais de quinhentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entend...Questão 457941205071869Direito ConstitucionalO direito ao esquecimento, corolário da intimidade, socorre o indivíduo que haja, no passado, cometido crime com grave clamor popular e que queira, te...Questão 457941205085046Direito ConstitucionalCom relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.