Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205013967Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.1457941205013967Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007130Direito ConstitucionalA prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos são considerados crimes inafiançáveis e im...Questão 457941205011876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, const...Questão 457941205027189Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos inint...Questão 457941205036074Direito ConstitucionalA remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a isonomia.Questão 457941205036307Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue os itens de 76 a 80.O sistema presidencialista distingue-se do parlamentari...Questão 457941205048144Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do v...Questão 457941205055448Direito ConstitucionalA investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza...Questão 457941205063330Direito ConstitucionalJulgue os itens de 61 a 65 a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).Somente a liberdade religiosa pode funcionar constitucionalm...Questão 457941205071863Direito ConstitucionalO ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina obrigatória na rede pública de ensino, desde que com pluralidade, contemplando diferentes cre...Questão 457941205075258Direito ConstitucionalAs decisões de mérito proferidas pelo STF produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante à Administração Pública direta e indireta nas esferas f...