Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205007130A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos são consider...1457941205007130Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos são considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994692Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada qualquer forma de regulamentação estatal.Questão 457941205015444Direito ConstitucionalO número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, ...Questão 457941205046670Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205051779Direito ConstitucionalToda e qualquer pessoa é livre para manifestar seu pensamento, devendo fazê-lo, inclusive, de forma anônima, para resguardar sua privacidade.Questão 457941205052053Direito ConstitucionalEntre as condições previstas constitucionalmente para que um cidadão brasileiro seja elegível ao cargo de deputado federal, estão a idade mínima de de...Questão 457941205054439Direito ConstitucionalA superveniência de normas gerais editadas pela União no exercício de competência concorrente com os estados suspenderá a legislação específica por es...Questão 457941205058025Direito ConstitucionalA inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas data.Questão 457941205063656Direito ConstitucionalDe acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade, incluindo os interesses ...Questão 457941205072173Direito ConstitucionalA adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a professores, trabalhadores rurais ou com deficiência resulta de uma noção de i...Questão 457941205085110Direito ConstitucionalCabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações de dependência e aliança.