Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205052053Entre as condições previstas constitucionalmente para que um cidadão brasileiro seja elegível ao cargo de deputado feder...1457941205052053Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEntre as condições previstas constitucionalmente para que um cidadão brasileiro seja elegível ao cargo de deputado federal, estão a idade mínima de dezoito anos e a necessidade de filiação partidária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996987Direito ConstitucionalA intranscendência da pena não impede que a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens sejam, nos termos da lei, estendidas aos ...Questão 457941204997406Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.A prática do tráfico ilícito de entorpecentes constitui crime inafiançá...Questão 457941205049639Direito ConstitucionalA naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes ininterruptamente no Brasil há pelo menos quinze anos é um ato discricio...Questão 457941205050258Direito ConstitucionalOs sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar por meio da república e da monarquia.Questão 457941205050652Direito ConstitucionalEm prestígio ao princípio da separação dos Poderes, todos os atos emanados das Casas do Congresso Nacional em matéria interna corporis estão imunes ao...Questão 457941205051153Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205052305Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades.Questão 457941205052937Direito ConstitucionalEm uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada a constituição fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pe...Questão 457941205057909Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205071506Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir.I Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes el...