No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades.

Assinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, const...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, a respeito da Administração Pública.O servidor público, investido no mandato de...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...

O brasileiro nato que tiver declarada a perda de sua nacionalidade, em virtude de renúncia expressa formulada perante a autoridade brasileira competen...

O presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a função de chefe de governo é ocupada pelo vice-presidente da República.

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado de forma centraliz...

A educação, a saúde, a moradia e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.

É vedada a vinculação de espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

São condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; e o domicílio eleitoral na circuns...

Sendo os direitos políticos espécie de direito fundamental a todos os assegurados, aos juízes é permitida a filiação partidária e o desempenho de mand...