Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205033028O presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a função de chefe de governo é ocupada pelo vice-...1457941205033028Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 9ª Região (GO e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosO presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a função de chefe de governo é ocupada pelo vice-presidente da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997407Direito ConstitucionalAcerca das normas da Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.Os vencimentos dos cargos do Poder Exe...Questão 457941204999126Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta corretamente os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941205014402Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambi...Questão 457941205019610Direito ConstitucionalA seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.Questão 457941205023000Direito ConstitucionalA exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional.Questão 457941205034644Direito ConstitucionalQuanto às classificações das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941205053062Direito ConstitucionalO direito de associação profissional impede a intromissão estatal no funcionamento de sindicatos, vedando, por exemplo, a exigência de registro de ent...Questão 457941205056859Direito ConstitucionalA proteção constitucional conferida ao direito adquirido é excetuada na hipótese de uma nova Constituição.Questão 457941205070781Direito ConstitucionalPor força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a partir de relações especiais de sujeição ostentadas por certos indivíduo...Questão 457941205185575Direito ConstitucionalNo que concerne aos entes subnacionais e de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.