Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205064896São condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; e o ...1457941205064896Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSão condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; e o domicílio eleitoral na circunscrição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994198Direito ConstitucionalÉ vedada à União intervir nos Estados para assegurar a observância do princípio constitucional de prestação de contas da Administração Pública, Direta...Questão 457941204996865Direito ConstitucionalA sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sendo veda...Questão 457941205001768Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais e à organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens ...Questão 457941205012549Direito ConstitucionalEm razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.As cláusulas pétreas, contidas no...Questão 457941205023430Direito ConstitucionalA medida provisória para taxar os chamados fundos exclusivos dos super-ricos entrou em vigor, mas não surtiu efeito, por esses fundos terem sido esvaz...Questão 457941205024720Direito ConstitucionalO STF é composto deQuestão 457941205036316Direito ConstitucionalA vitaliciedade é uma garantia que alcança mesmo os magistrados que tenham sido integrados à carreira por meio da regra do quinto constitucional.Questão 457941205053527Direito ConstitucionalUma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.Questão 457941205061837Direito ConstitucionalO habeas data garante a seu impetrante o direito de conhecer informações constantes de banco de dados de natureza pública que sejam fundamentadamente ...Questão 457941205074932Direito ConstitucionalÉ assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade o...