Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050752As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único,...1457941205050752Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaAs ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado de forma centralizada, com direção da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996862Direito ConstitucionalA violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas assegura o direito à indenização exclusivamente pelo dano moral decorrente...Questão 457941205001772Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue os itens seguintes.É vedado à União instituir contribuição provisóri...Questão 457941205027311Direito ConstitucionalOs deputados e os senadores serão submetidos a julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941205046522Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205047770Direito ConstitucionalEntre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.Questão 457941205055116Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária dispõe que a decisão tomada diante de omissão legislativa implementa ...Questão 457941205055445Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções f...Questão 457941205064541Direito ConstitucionalÉ inconstitucional, por atentar contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a conduta do Fisco de condicionar emissão de document...Questão 457941205071859Direito ConstitucionalPor força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é oponível mesmo a particulares, garantindo a um jornalista, por ...Questão 457941205072185Direito ConstitucionalOs juízes de paz, que não integram o Poder Judiciário, são eleitos mediante voto secreto, direto e universal.