Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015444O número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputado...1457941205015444Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosO número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de doze.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009391Direito ConstitucionalÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo lícita a de caráter paramilitar.Questão 457941205020048Direito ConstitucionalConsiderando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205026327Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou de ato normativo, citará, previamente, o procurad...Questão 457941205047593Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.Questão 457941205047767Direito ConstitucionalTanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são gratuitas.Questão 457941205050150Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941205061066Direito ConstitucionalA Defensoria Pública da União possui legitimidade para o exercício do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.Questão 457941205074619Direito ConstitucionalCompete à família, à sociedade e ao Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laz...Questão 457941205075708Direito ConstitucionalOs estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porcento de sua receita tributária líquida para...Questão 457941205082701Direito ConstitucionalO conceito de família foi mudando ao longo da legislação brasileira. Acerca desse processo de transformações, assinale a alternativa incorreta.