Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205026327Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou de ato normativo, c...1457941205026327Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 7ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeQuando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou de ato normativo, citará, previamente, o procurador-geral da República, que defenderá o ato ou o texto impugnado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857420Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é absoluta.Questão 457941204994492Direito ConstitucionalAcerca das regras constitucionais a respeito dos direitos fundamentais de caráter judicial e das garantias constitucionais do processo, julgue os iten...Questão 457941205005979Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Questão 457941205016926Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205020285Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70, acerca dos direitos sociais.É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalh...Questão 457941205038582Direito ConstitucionalA reunião em locais públicos é condicionada à autorização da Administração Pública, ainda que não venha a interferir em outra reunião anteriormente co...Questão 457941205046523Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, em relação à Administração Pública, queQuestão 457941205050754Direito ConstitucionalA Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de s...Questão 457941205056367Direito ConstitucionalA necessidade de publicação dos atos administrativos em órgão oficial decorre do princípio administrativo da publicidade, que também traduz a exigênci...Questão 457941205072104Direito ConstitucionalO chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não pode...