A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que es...

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.I É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, hipót...

São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

O deputado ou o senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado perderá o mandato.

No que concerne à classificação das Constituições, julgue os itens 56 e 57.Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer...

A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da soberania popular.

Podem tornar-se brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem ...

Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições institucionais, parâmetros sociais já consagrados e ...

Quanto à extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas. É possível verificar, pelas características descritas, que ...

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros ...