Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258189No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A vertente teórica apelidada de ...1457941203258189Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205027055Direito ConstitucionalUma vez que o Supremo Tribunal Federal acate a reclamação fundada em violação de enunciado da súmula vinculante, dar-se-á ciência à autoridade prolato...Questão 457941205036080Direito ConstitucionalOs estados-membros não possuem legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo em defesa de sua população.Questão 457941205041579Direito ConstitucionalAs constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a...Questão 457941205053905Direito ConstitucionalAo realizar um procedimento licitatório, o Poder Legislativo exerce uma de suas funções típicas, que não depende da autorização do Poder Executivo ou ...Questão 457941205057063Direito ConstitucionalCaso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de ati...Questão 457941205058693Direito ConstitucionalOs Conselhos também constituem órgãos públicos da administração indireta. Alguns têm origem constitucional, como o Conselho da República e o Conselho ...Questão 457941205071088Direito ConstitucionalInexiste prazo de duração limitando o direito de reunião, de modo que a proteção constitucional alcança igualmente mobilizações que se estendam indefi...Questão 457941205074758Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Questão 457941205083289Direito ConstitucionalÉ, dentre outros, órgão da segurança pública:Questão 457941205084704Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposição na mesma sessão legisl...