Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017827O mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício do...1457941205017827Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalO mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994689Direito ConstitucionalO direito à vida, previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, serve de fundamento para a proteção constitucional ao direito à saúde.Questão 457941205004957Direito ConstitucionalDas decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabeQuestão 457941205005988Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidênc...Questão 457941205007626Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu...Questão 457941205027307Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...Questão 457941205047115Direito ConstitucionalA noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é decorrente da existência de uma constituição plástica.Questão 457941205056873Direito ConstitucionalAs inelegibilidades absolutas são previstas pela Constituição Federal, podendo a lei ordinária trazer hipóteses adicionais.Questão 457941205059090Direito ConstitucionalSomente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do município estará autorizado a estabelecer cultos religiosos na r...Questão 457941205060217Direito ConstitucionalPor ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e diante da competência constitucional de controle da atuação administrativa e financeir...Questão 457941205060555Direito ConstitucionalÉ brasileiro