Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994689O direito à vida, previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, serve de fundamento para a proteção constituciona...1457941204994689Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: COREN - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Direito à VidaO direito à vida, previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, serve de fundamento para a proteção constitucional ao direito à saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006548Direito ConstitucionalO município de Feira de Santana aprovou um orçamento anual com previsão de investimentos em infraestrutura e educação. No entanto, denúncias sobre irr...Questão 457941205015450Direito ConstitucionalÉ lícito à União instituir isenções de tributos da competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.Questão 457941205033026Direito ConstitucionalOs ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Federal.Questão 457941205038168Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205051343Direito ConstitucionalCaso haja imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu ter...Questão 457941205052250Direito ConstitucionalOs membros das Forças Armadas são servidores estatais sujeitos a regime jurídico especial, que deve estabelecer normas sobre ingresso e limites de ida...Questão 457941205052935Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membr...Questão 457941205067634Direito ConstitucionalCabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa,...Questão 457941205069162Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.Questão 457941205071101Direito ConstitucionalA autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos outros relacionadas ao ensino e à educação.