Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047115A noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é decorrente da existência de uma constituiçã...1457941205047115Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é decorrente da existência de uma constituição plástica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994484Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, a CF/1988 é do tipo flexível, pois já possui mais de uma centena de emendas constitucionais.Questão 457941205010361Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá utilizar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior...Questão 457941205014447Direito ConstitucionalSão indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.Questão 457941205029285Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada Território e no Distrito Federa...Questão 457941205038253Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205039455Direito ConstitucionalNo Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da...Questão 457941205055446Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.Questão 457941205060212Direito ConstitucionalA licença-maternidade, que abrange tanto a gestante quanto a adotante, ambas com idêntico prazo de duração e prorrogação, configura-se como um dos dir...Questão 457941205062115Direito ConstitucionalO seguro-desemprego não se aplica no caso de desemprego voluntário.Questão 457941205063667Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais não podem ser entendidos, simultaneamente, como direitos subjetivos e como elementos fundamentais da ordem constitucional obj...