Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205039455No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a ins...1457941205039455Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisTexto associadoAcerca dos direitos políticos, julgue os itens de 81 a 85.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007972Direito ConstitucionalAs decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus me...Questão 457941205026249Direito ConstitucionalO cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado seu exercício aos estrangeiros.Questão 457941205031142Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade e menos de setenta anos de...Questão 457941205037589Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na garantia do acesso e da permanência no ensino básico, mas também na garantia de um pa...Questão 457941205052934Direito ConstitucionalSão considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...Questão 457941205063347Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e af...Questão 457941205069567Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base no caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestãoQuestão 457941205072094Direito ConstitucionalA imunidade formal garantida aos congressistas não alcança a prisão civil do parlamentar que seja devedor inescusável de prestação alimentícia.Questão 457941205075245Direito ConstitucionalAo Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao presidente da República sancionar ou não essa proposição...Questão 457941205085246Direito ConstitucionalO aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.