Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205026249O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado se...1457941205026249Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 7ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado seu exercício aos estrangeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998926Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Administração Pública são válidos no âmbito dos Poderes da União, não se aplicando aos entes subnacionais, dado que poss...Questão 457941205021661Direito ConstitucionalÉ vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Questão 457941205046226Direito ConstitucionalO cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela qual o brasileiro naturalizado não poderá concorrer ao cargo ...Questão 457941205047771Direito ConstitucionalQuando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem em discussão os interesses profissionais dos trabalhadores, não será assegurada a participação d...Questão 457941205053554Direito ConstitucionalDenomina-se poder constituinte histórico o responsável pelo surgimento da primeira constituição de um Estado.Questão 457941205058920Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ide...Questão 457941205063658Direito ConstitucionalA ideia de constituição em sentido substancial está ligada ao conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado...Questão 457941205075246Direito ConstitucionalCompete ao Senado Federal aprovar, por voto secreto, após arguição pública, a escolha, dentre outros, do presidente e dos diretores do Banco Central.Questão 457941205080068Direito ConstitucionalCom a Constituição Federal de 1988, são estabelecidas novas perspectivas para a atuação do Estado nas formas de relacionamento com a sociedade com uma...Questão 457941205084707Direito ConstitucionalSe a medida provisória não for apreciada em até 45 dias, contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subsequentemente, em cada uma das ...