Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205007972As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto ...1457941205007972Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosAs decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258070Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes...Questão 457941203258079Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no imp...Questão 457941205001531Direito ConstitucionalO direito constitucional ao acesso à informação inadmite a invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como fundamento legítimo para deixar de ...Questão 457941205038168Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205047111Direito ConstitucionalAs constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas tradições do povo que regem.Questão 457941205049623Direito ConstitucionalO momento atual convive com princípios de justiça universal, que existem independentemente da lei.Questão 457941205050624Direito ConstitucionalÉ característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...Questão 457941205052935Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membr...Questão 457941205061842Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de seus associados, ainda que não sejam exclusivos da classe.Questão 457941205063856Direito ConstitucionalO federalismo do Estado brasileiro surgiu sob inspiração da Revolução Francesa.