Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258070No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.Os princípios fundamentais são c...1457941203258070Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP14-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam todo o ordenamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011869Direito ConstitucionalSeguindo uma prática estabelecida constitucionalmente em 1988 (Constituição Federal de 1988), a cada dois anos, os cidadãos brasileiros são chamados à...Questão 457941205029287Direito ConstitucionalCada estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.Questão 457941205030677Direito ConstitucionalA soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941205050044Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à...Questão 457941205055111Direito ConstitucionalO princípio da legalidade permite ao Estado enunciar direitos e deveres não somente por lei em sentido estrito, mas também por meio dos chamados atos ...Questão 457941205058226Direito ConstitucionalA forma federativa de Estado, no Brasil, aperfeiçoa-se por uma união indissolúvel entre estados, municípios e Territórios.Questão 457941205060217Direito ConstitucionalPor ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e diante da competência constitucional de controle da atuação administrativa e financeir...Questão 457941205071156Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única,...Questão 457941205071884Direito ConstitucionalAinda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os...Questão 457941205074246Direito ConstitucionalSobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir.I. O Conselho Nacional de Justiça pode rever, de ofício ou mediante provocação, ...