Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258079A respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de ...1457941203258079Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP14-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994489Direito ConstitucionalNa interpretação constitucional, o recurso à história é irrelevante para a compreensão e a aplicação de direito fundamental, já que o direito constitu...Questão 457941205009139Direito ConstitucionalA garantia do direito à propriedade, constante na CF, impede que o Estado possa desapropriar os imóveis rurais, ainda que estes não estejam atendendo ...Questão 457941205012540Direito ConstitucionalAo consagrar a livre iniciativa como direito fundamental, a Constituição Federal de 1988 assegura o exercício incondicional de qualquer atividade prof...Questão 457941205013753Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.Questão 457941205030470Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizado será extraditado em caso de cometimento de crime comum praticado antes da naturalização.Questão 457941205050557Direito ConstitucionalNo Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...Questão 457941205051154Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205067974Direito ConstitucionalO acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado para os ocupantes de cargos em...Questão 457941205074782Direito ConstitucionalO casamento civil de João e Maria pode ser dissolvido por divórcio.Questão 457941205076802Direito ConstitucionalA cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, visa impedir a edição de qualquer medida tendente a revogar ou ...