Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205013753Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.1457941205013753Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.AO trabalho e a moradia não são considerados direitos sociais.BApenas os brasileiros natos que estiverem em situação de vulnerabilidade social terão direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.COs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito à irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.DO salário mínimo é uma garantia exclusiva dos trabalhadores urbanos, e não será aplicável aos trabalhadores rurais.EOs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993512Direito ConstitucionalO direito à liberdade, previsto na Constituição Federal de 1988, permite ao profissional escolher qualquer conduta técnica, mesmo sem base científica,...Questão 457941205027307Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...Questão 457941205033019Direito ConstitucionalSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e...Questão 457941205038550Direito ConstitucionalO governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.Questão 457941205047114Direito ConstitucionalA noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desvinculada da noção de constituição formal.Questão 457941205053524Direito ConstitucionalSão classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um proc...Questão 457941205056340Direito ConstitucionalA perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.Questão 457941205056873Direito ConstitucionalAs inelegibilidades absolutas são previstas pela Constituição Federal, podendo a lei ordinária trazer hipóteses adicionais.Questão 457941205067634Direito ConstitucionalCabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa,...Questão 457941205081371Direito ConstitucionalSão direitos do trabalhador:I. Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno.II. Repouso semanal remunerado aos domingos.III. Gozo de férias a...