Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205033019São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência soci...1457941205033019Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 9ª Região (GO e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, bem como a assistência aos desamparados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996983Direito ConstitucionalAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.Questão 457941205009126Direito ConstitucionalAs funções administrativas são exercidas privativamente pelo chefe do Poder Executivo, e nenhum outro Poder pode desempenhá-las, autoadministrando-se,...Questão 457941205021660Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais a respeito dos direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, po...Questão 457941205026195Direito ConstitucionalNo que se refere à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050148Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição eclética, uma vez que é formada por ideologias conciliatórias.Questão 457941205050617Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.Questão 457941205054436Direito ConstitucionalO desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.Questão 457941205065221Direito ConstitucionalNo regime federativo brasileiro, a ideia de Estado em sentido amplo se identifica com a de União, ente dotado constitucionalmente de mais poderes e de...Questão 457941205070712Direito ConstitucionalPor força da teoria dos poderes implícitos, o Ministério Público, titular da ação penal, detém a capacidade de empreender atividade investigatória, pr...Questão 457941205072173Direito ConstitucionalA adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a professores, trabalhadores rurais ou com deficiência resulta de uma noção de i...