Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204996983As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudici...1457941204996983Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998548Direito ConstitucionalA família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente da sociedade civil.Questão 457941205007973Direito ConstitucionalUm quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados, e do Distrito Federal e territórios será composto de membros do Min...Questão 457941205012181Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata.Questão 457941205020272Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.Apenas a União poderá instituir um conselho...Questão 457941205030467Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens de 58 a 62.O cidadão não poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer al...Questão 457941205053569Direito ConstitucionalPor se tratar de monopólio do Estado, a função jurisdicional é indelegável e não pode ser exercida por agentes privados.Questão 457941205055238Direito ConstitucionalEntende-se como função típica do Poder Judiciário, também chamada de função jurisdicional, a de solucionar definitivamente conflitos de interesses med...Questão 457941205062117Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial, que não pode s...Questão 457941205068468Direito ConstitucionalO Poder Judiciário e o Ministério Público no Distrito Federal são organizados e mantidos pela União.Questão 457941205074761Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo assegurada ao proprietário indenização ulteri...