Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204998548A família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente d...1457941204998548Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente da sociedade civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009407Direito ConstitucionalTodo ser humano tem direito a uma nacionalidade, desde que não tenha sofrido condenação criminal.Questão 457941205017183Direito ConstitucionalTodos os indivíduos possuem igualdade perante a lei e devem receber proteção legal sem qualquer tipo de discriminação.Questão 457941205046229Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, estando v...Questão 457941205047111Direito ConstitucionalAs constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas tradições do povo que regem.Questão 457941205049631Direito ConstitucionalO status positivo dos direitos fundamentais identifica a possibilidade de que o indivíduo possa influenciar a vontade estatal.Questão 457941205050614Direito ConstitucionalSão considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da Repúbl...Questão 457941205051493Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941205060552Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205067196Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão própria.Questão 457941205185575Direito ConstitucionalNo que concerne aos entes subnacionais e de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.