Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205067196A estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão própria.1457941205067196Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosTexto associadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70.A estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão própria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002685Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205013003Direito ConstitucionalÉ lícita a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Questão 457941205021373Direito ConstitucionalA lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.Questão 457941205034678Direito ConstitucionalCabe à lei complementar a possibilidade de estabelecer critérios especiais de tributação a fim de prevenir desequilíbrios da concorrência.Questão 457941205053528Direito ConstitucionalBrasileiros e estrangeiros residentes no País podem manifestar livremente seus pensamentos, sendo assegurado também o direito ao anonimato e à imunida...Questão 457941205053551Direito ConstitucionalSão requisitos da petição inicial da ação direta de constitucionalidade a necessidade de indicação do dispositivo de lei impugnado e a existência de c...Questão 457941205053954Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue os itens de 56 a 58.As constituições rígidas são aquelas que determinam uma...Questão 457941205057722Direito ConstitucionalQuanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205062866Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a contratação temporária, pois esta viola a obrigatoriedade do concurso público.Questão 457941205063676Direito ConstitucionalÉ vedada, em qualquer hipótese, a acumulação de dois cargos públicos como professor.