Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205065221No regime federativo brasileiro, a ideia de Estado em sentido amplo se identifica com a de União, ente dotado constituci...1457941205065221Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilNo regime federativo brasileiro, a ideia de Estado em sentido amplo se identifica com a de União, ente dotado constitucionalmente de mais poderes e de maior autonomia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993589Direito ConstitucionalNo estado de direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição Federal de 1988. Essas normas devem criar os fundamentos de j...Questão 457941205005980Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada território e no Distrito Federa...Questão 457941205006748Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.Questão 457941205031131Direito ConstitucionalÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus ...Questão 457941205050614Direito ConstitucionalSão considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da Repúbl...Questão 457941205050760Direito ConstitucionalA rigidez das constituições é atributo absolutamente independente do princípio da supremacia da constituição.Questão 457941205052933Direito ConstitucionalA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, depende do pagamento da r...Questão 457941205058228Direito ConstitucionalA reserva legal absoluta exige a regulamentação integral da norma constitucional por lei em sentido formal.Questão 457941205066794Direito ConstitucionalComo efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o dever de assegurar o direito das pessoas de continuarem vivas e...Questão 457941205074934Direito ConstitucionalOs direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa não são assegurados durante o processo administrativo, sendo de observância obrigatória no...