No estado de direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição Federal de 1988. Essas normas d...

Embora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.

O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva são considerados bens da União.

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.

Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime...

O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado ...

A distinção entre brasileiros natos e naturalizados será possível, desde que haja previsão em lei, independentemente dos casos previstos na Constituiç...

As sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qu...

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.