As funções administrativas são exercidas privativamente pelo chefe do Poder Executivo, e nenhum outro Poder pode desempe...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de...

É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territo...

Acerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.

São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...

Classificam-se como costumeiras as constituições que não trazem as regras em um único texto solene e codificado, sendo baseada em usos, costumes, juri...

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem suas respectivas funções com absoluta exclusividade.

Quanto a direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Com relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educ...