Quanto a direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Durante uma ação de fiscalização em uma clínica de fonoaudiologia recém-inaugurada, o fiscal prestou orientações técnicas e analisou a regularidade do...

A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio

O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

É permitida a vinculação e (ou) equiparação de espécies remuneratórias para a remuneração de pessoal do serviço público, diante do princípio da isonom...

A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto.

Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.

Com base na Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores o(a)

O desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.

A inconstitucionalidade declarada deu-se em razão de vício formal de iniciativa, haja vista competir privativamente ao presidente da República a ediçã...

Suponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente contra a lei orçamentária. Nesse caso, qualquer cidadão em pleno gozo dos d...