A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio

As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, est...

Os estados poderão estabelecer, mediante lei, forma de contagem de tempo de contribuição fictício para fins de aposentadoria do servidor público.

Se o recorrente alegar violação de enunciado da súmula vinculante, o órgão competente para decidir o recurso explicitará as razões da aplicabilidade o...

A soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da sociedade previstos no próprio texto constitucional, a...

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.

Quanto à sua finalidade, a Constituição brasileira de 1988 é garantia.

Suponha-se que Maria seja uma brasileira nata que migrou para os Estados Unidos da América em busca de trabalho, tendo obtido a nacionalidade american...

O direito ao esquecimento, corolário da intimidade, socorre o indivíduo que haja, no passado, cometido crime com grave clamor popular e que queira, te...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas...