Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017518A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle...1457941205017518Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 8ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade InterventivaTexto associadoAcerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens de 71 a 75.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996021Direito ConstitucionalO Estado tem o dever de assegurar às pessoas o direito à vida sob dois aspectos: o de continuarem vivas; e o direito a uma vida digna.Questão 457941204999436Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas exercem função essencial no controle externo da Administração Pública brasileira, conforme estabelecido nos artigos 70 a 75 da ...Questão 457941205003734Direito ConstitucionalDe acordo com o texto vigente da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua natural...Questão 457941205009411Direito ConstitucionalApenas os seres humanos alfabetizados têm o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente e...Questão 457941205019936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos osQuestão 457941205046080Direito ConstitucionalAs entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.Questão 457941205047769Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezo...Questão 457941205051333Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.Questão 457941205061028Direito ConstitucionalCom relação à jurisprudência aplicada ao concurso público, assinale a alternativa correta.Questão 457941205064542Direito ConstitucionalÉ inconstitucional, por atentar contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a conduta do Fisco de condicionar a concessão de regi...