Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047769É condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, ...1457941205047769Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisÉ condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezoito anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007513Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca dos direitos humanos.Questão 457941205030676Direito ConstitucionalO pluralismo político constitui um dos princípios que deve reger a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.Questão 457941205034646Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Constituição fora do sistema em que esta se integra denomina-se princípio daQuestão 457941205040421Direito ConstitucionalNa condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liberdade individual contra interferências ilegítimas do Poder Públi...Questão 457941205047114Direito ConstitucionalA noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desvinculada da noção de constituição formal.Questão 457941205048652Direito ConstitucionalAcerca dos princípios da Administração Pública, julgue os itens a seguir.I A proibição constitucional de utilização de símbolos e imagens que caracter...Questão 457941205050429Direito ConstitucionalA publicidade de programas, obras e serviços dos órgãos públicos tem caráter educativo, informativo e de orientação social, dela devendo constar nomes...Questão 457941205056053Direito ConstitucionalOs chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direitos fundamentais já presentes em Cartas anteriores...Questão 457941205061059Direito ConstitucionalSuponha-se que o juiz federal do Acre tenha suscitado conflito de competência com o juiz federal de Brasília. Nesse caso, caberá ao Superior Tribunal ...Questão 457941205063346Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ain...